Foi retomado o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), conforme anuncio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) na última quinta-feira (27).
Os acordos firmados e editais lançados em 2023 somam investimentos de mais de R$ 562 milhões que irão beneficiar 60 mil famílias.
Além disso, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.
Com informações Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão