O governo federal propôs um acordo entre a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e cinco ministérios para ampliar a aquisição de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais, por meio de compras públicas na última quarta-feira (19), em Brasília. A medida incrementa o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios oriundas da agricultura familiar, com destino aos projetos de combate à fome.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social fazem parte do tratado que prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares. Outra meta do plano do governo é intensificar ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.
“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Recriado por MP (Medida Provisória) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este mês e deverá ser sancionado pela presidência nesta quinta-feira (20).
Com informações de Agência Brasil
Com supervisão de Thiago Gonçalves, jornalista.
Foto: Allan Fernandes