O número de MEIs (Microempreendedores Individuais) estrangeiros no Brasil é 73% superior ao registrado em 2019, período pré-pandemia, conforme levantamento realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Atualmente, o número de MEIs ativos de outras nacionalidades chega a 74,2 mil. Antes da pandemia, o número registrado era de 42,9 mil, que correspondia a 5,7% do total de imigrantes no país.
De acordo com o Ministério da Justiça existiam cerca de 1,3 milhão de estrangeiros no Brasil em 2021.
Este ano, o número total de MEIs registrados, considerando brasileiros e imigrantes, superou os 15 milhões.
O estudo realizado pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal de maio de 2023, também apurou as atividades em que os empreendedores estrangeiros mais atuam. Um a cada quatro trabalham com comércio ou fabricação de roupas. A área da beleza também está entre as mais procuradas, com um universo de 6% de estrangeiros, seguida pela de atividades de ensino com 5% e alimentação e bebida com 4%.
Entre as dez nacionalidades que mais têm estrangeiros empreendedores no Brasil, sete são da América Latina. Juntos, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Uruguai, Peru e Uruguai concentram 56% dos MEI estrangeiros.
Para se formalizar como microempreendedor individual, o imigrante deve ter a CRNM (Carteira Nacional de Registro Migratório) ou o DPRNM (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório) ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados via cadastro no departamento de Polícia Federal com a indicação do número de registro.
Para estrangeiros com visto temporário, será permitido registro como MEI apenas para cidadãos de países membros do Mercosul e dos Estados Associados e que possuam residência temporária de dois anos.
Com informações do Sebrae
*Com supervisão de Thiago Gonçalves, jornalista.
Foto e Infográficos: Divulgação Sebrae