O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. A intenção, de acordo com o senador, é concluir a votação do texto até outubro, para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.
O Eduardo Braga declarou que a percepção que fica é que é quase impossível fatiar uma PEC ( Proposta de Emenda à Constituição) sobre uma matéria sistêmica como a reforma tributária.
“Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC . Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o primeiro artigo tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo”, disse o constituinte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a informação que a reforma tributária não deverá ter partes votadas separadamente.
Revisão da PEC
Tradicionalmente, o Senado aprova os pontos de consenso de uma PEC que são promulgados e envia o restante para os deputados. Sem adiantar comentários sobre o mérito do texto, o relator disse apenas que a simplificação dos tributos sobre o consumo, primeira fase da reforma tributária, precisa ser vista “de forma global”.
De acordo com Braga, o mais provável é votar no começo de outubro. “Com a esperança de que a Câmara possa deliberar e nos devolver, e para que até o final do ano tenhamos uma reforma tributária”, ele acrescenta.
Com informações da Agência Brasil
*Com supervisão de Thiago Gonçalves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil