O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a discussão da proposta de reforma tributária. O parecer ao texto foi lido na última quarta-feira (5) pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A partir das 18 horas, desta quinta-feira (6), deve começar a votação da proposta em primeiro turno.
O Canal do Boi ouviu o depoimento do deputado federal, Sérgio de Souza (MDB-PR), sobre as novas regras tributárias. O parlamentar afirma que alguns pontos da proposta deixam claro que alguns alimentos poderão sofrer aumento no preço de 300% a 400% e garante que quem irá pagar pela oneração é o produtor rural e o consumidor.
“O que estamos buscando dentro das defesas que fazemos em favor do setor produtivo é que não tenham uma oneração no alimento para o consumidor, necessariamente lógico que também não tenha alta de impostos para o setor produtivo rural. Não podemos permitir que tenha um aumento na cadeia produtiva”, disse o deputado.
Já o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que negocia pontos com o relator para manter a competitividade, o protagonismo e principalmente a renda do produtor. Lupion ponderou que não vai aceitar uma reforma que seja contra os produtores rurais.
“Nós queremos uma reforma tributária e entendemos que ela é necessária, mas não apoiaremos um texto que não nos atenda. As negociações têm sido positivas, o relator tem sido proativo e tem dado respostas contundentes e positivas às nossas pautas, aguardando ainda hoje o retorno das demandas que apresentamos nos últimos dias para que consigamos avançar nessa negociação”, garante o presidente da FPA.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o texto lido ontem ainda é preliminar e que o relator apresentará outra versão, incorporando acordos firmados com governadores e entidades que participaram das discussões.
Principais pontos
O texto apresentado pelo relator deve sofrer alterações. Confira os pontos principais da reforma tributária apresentados pelo governo:
• Substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única (IVA);
• Criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
• "Cashback" para as classes menos favorecidas;
• Alíquota menor para saúde e educação;
• IPVA para jatinhos, iates e lanchas;
• Possibilidade da criação de uma cesta básica nacional; entre outros.
A sessão é presidida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Até o momento, já são 90 deputados inscritos na lista para pronunciamento sobre a reforma tributária.