No lançamento do Plano Safra da agricultura familiar nesta quarta-feira (28), o governo deve anunciar a destinação de R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, para a safra 2023/2024.
Outras ações anunciadas para a agricultura familiar como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade), Garantia-Safra e Proagro Mais, incrementam o volume investido em R$ 77,7 bilhões.
Conforme o governo, será anunciada a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
As alíquotas do Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) vão cair 50% para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Os agricultores familiares de baixa renda serão contemplados com mudanças no microcrédito produtivo. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada.
Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.
O Governo Federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida.
Os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.
Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.
Com informações e foto MDA