O julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), inelegível nas próximas eleições, foi suspenso nesta quinta-feira, 22, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e deve retomar a análise do caso na próxima terça-feira, 27 de junho.
Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a conferência por meio da TV Brasil, referente à reunião realizada em julho do ano passado do então presidente com embaixadores, no Palácio da Alvorada, sobre o sistema eletrônico de votação.
Durante a leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ele afirmou que o PDT acusa Bolsonaro de usar a estrutura da Presidência da República para apresentar informações falsas e desacreditar as urnas.
A defesa do ex-presidente sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de ideias sem qualquer cunho eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas quando levantou desconfiança sobre as eleições que, segundo o órgão, poderia ter afetado o entendimento de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.
O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que não houve a participação dele nos fatos investigados na ação.
A defesa do PDT, autor da ação, declarou ser necessário realizar algumas reflexões sobre o caso e que a reunião de Bolsonaro com embaixadores em 2022 teve a intenção de"desmoralizar as instituições”.
Em contrapartida, a defesa do ex-presidente afirmou que a discussão sobre sistema eleitoral de votação não pode ser considerada um tabu na democracia. Além disso, o ex-ministro do TSE e advogado de defesa do ex-presidente, Tarcísio Vieira Carvalho, pediu a rejeição da ação contra Bolsonaro.
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato