O Brasil pode ter ganho de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) com o mercado regulado de carbono, segundo acredita o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O valor pode chegar perto de US$ 120 bilhões.
Alckmin participou nesta terça-feira (20) do evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), para apresentar ao governo federal uma proposta de implementação de um sistema regulado de comércio de emissões de carbono no Brasil.
O Brasil é um exemplo para o mundo em termos de energia limpa, afirma o vice-presidente. “Se pegarmos a matriz energética brasileira, 45% dela é energia renovável. A média mundial é 14%. Se pegarmos eletricidade, 85% é energia renovável."
Porém, Alckmin declarou que ainda não há prazo para apresentação da proposta. "O núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às relatorias de propostas que já tramitam no Legislativo", disse.
Medidas
Com a regulamentação do mercado de carbono, o governo e o setor produtivo devem atuar para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. A medida se baseia na PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), estabelecida em 2009 pela Lei nº 12.187, de 2009, e no Acordo de Paris, de 2015, conforme o Decreto nº 9.073, de 2017.
O objetivo é a redução de 50% das emissões até 2030 e de emissões zero até 2050.
De acordo com o vice-presidente, outra medida que deve ser levada em consideração é o desmatamento ilegal zero. Para isso, segundo ele, é preciso desenvolver economicamente a Amazônia e buscar alternativas de renda para a população que vive na região.
Ao mesmo tempo, o governo federal está estudando o aumento do teor obrigatório de etanol na gasolina para 30%. A medida também visa a menor emissão de carbono e seria implantada nos próximos anos. Desde 2015, o porcentual obrigatório do etanol anidro ao combustível é de 27,5%.
Neste ano, CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) já elevou para 12% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil. O aumento será progressivo até chegar a 15% em 2026. A mistura de biodiesel no diesel, assim como a mistura de etanol na gasolina, foi instituída com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde da população.
Com informações de Agência Brasil
*Com supervisão de Thiago Gonçalves, jornalista.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil