O Ministério da Pesca e Aquicultura editou na última sexta-feira (2) a portaria que conclui o processo de habilitação das embarcações autorizadas a lançar suas redes de emalhe anilhado nos mares desde o Rio de Janeiro até o Rio Grande do Sul. A safra de tainha começou no litoral Sul e Sudeste e os barcos já estão na água desde a segunda metade do mês de maio deste ano. A pescaria de tainha vai até 31 de julho.
A lista diz respeito às vagas remanescentes, ou seja, as últimas da temporada, além das 93 cujo processo já havia sido concluído. Na portariahá 17 embarcações com pedido de habilitação deferida. Outras 15 foram indeferidas. A lista final das autorizadas a pescar tainha em 2023 contém 110 embarcações.
Todos eles utilizam a técnica de emalhe anilhado, usada tipicamente pelos pescadores artesanais. Os 110 barcos terão autorização para tirar até 460 toneladas de tainha dos mares.
Como estabelecem as normas, a autorização de Pesca Especial Temporária será enviada ao interessado por meio do correio eletrônico constante no formulário de inscrição. Ou poderá ser retirada pessoalmente na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da unidade da federação do Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira.
No início de março, o MPA e a pasta do MMA (Meio Ambiente e Mudança do Clima) publicaram portaria conjunta com o ordenamento da pesca da tainha em 2023, que trouxe o número de vagas para cada modalidade de pesca e quantidade de cotas disponíveis.
O limite definido para a safra segue critérios científicos. Segundo avaliação da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Ou seja, esta é a quantidade máxima a ser pescada, sem que a espécie tenha risco de desequilíbrio – a tainha capturada no litoral do Sul e Sudeste neste período do ano tem a particularidade de estar em fase de reprodução, dado que as ovas são consumidas e apreciadas.
A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho. Mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período.
Com informações MPA
Foto: Renato Pinheiro Rodrigues