O prazo para a atualização cadastral e a declaração semestral de rebanhos termina nesta quarta-feira, dia 31 de maio, em Mato grosso do Sul. De acordo com o governo do estado, o procedimento será reaberto aos produtores rurais no final do ano, entre os dias 1º de novembro a 30 de novembro.
Os dados atualizados mostram que 36% das explorações pecuárias na região do Planalto já realizaram a atualização, enquanto 40% das explorações pecuárias no Pantanal estão em acordo com a determinação da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
A medida ajusta o cadastro agropecuário estadual à Portaria nº 574, do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que suspendeu a vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul e em outras unidades federativas.
A declaração deve ser feita nos meses de maio e novembro de cada ano, e incluir o número total de animais existentes na propriedade por espécie e categoria.
Durante a declaração semestral, os produtores também devem fornecer informações sobre nascimento, mortalidade, consumo e evolução dos rebanhos, de acordo com os parâmetros estabelecidos em atos normativos. A declaração abrange diversas espécies, como bovinos, bubalinos, aves, suínos, caprinos, ovinos, equinos, entre outros.
É fundamental ressaltar que a omissão de informações ou a prestação de informações falsas sujeita o declarante às medidas e sanções cabíveis, caracterizando o descumprimento de deveres jurídicos e sanitários.
A falta de atualização pode resultar na interdição ou suspensão das atividades a qualquer momento, caso sejam constatadas irregularidades que comprometam os controles sanitários.
Diante disso, a Iagro e a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) reforçam a importância da atualização cadastral e da declaração semestral de rebanhos. Esses procedimentos são essenciais para fortalecer a defesa sanitária e garantir a sustentabilidade da atividade agropecuária em Mato Grosso do Sul.
Com informações do Portal de Notícias do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Iagro
Foto:Divulgação/Embrapa