Nesta quarta-feira (22), o governo federal relançou, em Recife (PE), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A partir de agora, o valor individual de comercialização dos agricultores familiares por meio da iniciativa será maior.
Durante a solenidade, o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, afirmou que, entre os objetivos do programa, a ação pretende alavancar o trabalho dos pequenos produtores. “Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”.
O retorno do PAA apresenta novidades que vão facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao programa. Também serão priorizadas as mulheres e assentados da reforma agrária, além da retomada da participação da sociedade civil na gestão, por meio do GGPAA (Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
O programa é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Conab. Serão ofertadas cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea; PAA-Leite; Compra Direta; Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques. Todas elas serão regulamentadas pelo grupo gestor.
Início das operações
Para 2023, o governo federal já autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares de Pernambuco, sendo a maioria dos beneficiários desta medida as mulheres do campo, que representam 77% dos participantes das propostas aprovadas, que deve totalizar R$ 2,68 milhões para a compra da produção.
Com o investimento, a expectativa é que aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas a 24 organizações consumidoras, como os CRAs (Centros de Referência de Assistência Social) e os Bancos de Alimentos, complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelos estabelecimentos.
O recurso irá atender associações e cooperativas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Itapetim, Ipubi, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Caruaru, Bom Jardim, Água Preta, Joaquim Nabuco, Barreiros e Sirinhaém.
Com informações da Conab