Foto: Agência Brasil
O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), dessa forma, o novo vencimento está estipulado entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), e para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos estão mantidos.
Com informações da Agência Brasil
*Com supervisão de Daniel Catuver, jornalista