Hoje (4), a Receita Federal realiza a 3ª fase da “Operação Expresso”, que tem o objetivo de combater fraudes tributárias no ramo do café. As ações ocorrem nos municípios de Londrina e Sertanópolis, no Paraná; Colatina e Guaçuí, no Espírito Santo; e em Varginha e Três Pontas, em Minas Gerais, onde os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas.
No estado mineiro, a operação resulta de uma investigação já implementada, na qual se apura a dívida tributária de um grupo empresarial do setor cafeeiro que, segundo a Receita, usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos, segundo o órgão. O mesmo grupo é alvo de operações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo.
Os investigadores tentam desmantelar um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude, com sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.
Esquema
Em nota, o órgão explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em Minas Gerais, foi descoberto “um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”. Por meio dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. Dessa forma, o contribuinte teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”, afirma.
A nota descreve também que, com o esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes, localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, o que o contribuinte de fato comprava eram notas fiscais emitidas pelas empresas, mediante pagamento de comissão. O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa noteira em outro estado e, em seguida, para uma mineira. Depois, retornava para as contas bancárias do contribuinte em operações imediatamente subsequentes.
A Receita Federal informou que “apesar da emissão de conhecimento de transporte eletrônico, para dar lastro às operações, não havia circulação de café”. A ação resultava na fabricação de milhões de reais de créditos de ICMS por meio de operações fictícias.
A força-tarefa é composta pela Receita Federal, Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a Polícia Civil do Espírito Santo.
Com informações e foto de capa da Agência Brasil