Conheça os prazos e regras para o 2º turno das eleições

Justiça Eleitoral criou um calendário com informações para a reta final do pleito

28/10/2022 às 12:38 atualizado por Daniel Catuver - SBA | Siga-nos no Google News
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Neste domingo (30), mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar devem retornar às urnas para definir o ocupante do cargo de Presidente da República pelos próximos quatro anos. Neste segundo turno, a disputa ocorre entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também haverá segundo turno para a escolha de governador nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A votação acontecerá em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Para garantir o direito à mais importante ferramenta da democracia, que é o voto, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral com uma série de informações sobre prazos e regras que devem ser observadas por candidatos e eleitores na reta final das eleições.

Desde a madrugada desta sexta-feira (28), a promoção de comícios está proibida. Além disso, hoje é o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como de propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet. Também é o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

Ainda de acordo com as normas, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito ou em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. As duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

No sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias de votação eletrônica.

Segundo turno

Outro ponto importante é que os brasileiros devem ficar atentos ao início da votação, que será das 8h às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito, o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja, as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário da capital federal.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo. A expectativa é de que o resultado seja divulgado em poucas horas.

Com informações da Agência Brasil

Foto de capa: Antônio Augusto/Ascom-TSE


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