Uma operação de fiscalização realizada na região metropolitana de Curitiba (PR), resultou na apreensão de 488 mil quilos de fertilizantes com suspeita de falsificação. A empresa que comercializa a mercadoria não possui registro no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), além de operar sem o suporte de responsável técnico.
Foram apreendidas 34 toneladas de fertilizantes tipo ureia e granel e 21 toneladas em sacas de 50 kg, 20 toneladas de fertilizantes tipo MAP (fosfato monoamônio) a granel, 399 toneladas de fertilizantes em big bags, 14 toneladas de sal comum e 108 big bags com suspeita de sal grosso com corante vermelho, além de outros fertilizantes com indícios de presença de óleo.
Os produtos, que ficavam armazenados em uma espécie de barracão, não apresentavam identificação. A falta de registros dos produtos e do estabelecimento infringe gravemente os artigos 5.º e 8.º do Decreto 4954/2004, premissas básicas da legislação de fertilizantes no Brasil e previstas no arcabouço regulatório da fabricação e comercialização de fertilizantes.
A mercadoria apreendida não poderá ser movimentada sem a autorização do Mapa, até o julgamento do processo administrativo, quando será decidida a destinação final de todos os produtos apreendidos. A mercadoria constitui risco para a agropecuária, devido à ausência de procedência e eficácia do produto para uso do consumidor final.
Com informações e foto do Mapa
Com supervisão de Elaine Silva, jornalista.*