Foi sancionada nesta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria o Renovar (Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País). A iniciativa visa substituir a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários com mais de 30 anos de fabricação. O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a eficiência do transporte rodoviário e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes.
De acordo com dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de três décadas de circulação.
Os benefíciários do programa Renovar serão, prioritariamente, os TACs (transportadores autônomos de cargas) e associados da CTC (Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas) registrados como cooperados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O texto prevê, ainda, o perdão de alguns débitos de automóveis inferiores a R$ 5 mil e vencidos há mais de três anos. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) poderá dar baixa no registro dos veículos como sucata e encaminhar ao desmonte ou destruição. A entrega será de responsabilidade do beneficiário ou empresas participantes do programa que poderão comercializar as peças.
A lei também autoriza o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a criar uma linha de crédito dirigida às empresas beneficiárias do Renovar. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais.
Com informação e foto da capa da Agência Brasil
*Com supervisão de Daniel Catuver, jornalista