Nesta semana, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul e o Sebrae-RS lançaram a Cartilha de Apoio à Regularização da Aquicultura no Rio Grande do Sul. O objetivo é mostrar os avanços obtidos pelo segmento nos dois últimos anos no estado gaúcho, como a promulgação de novos marcos regulatórios e ampliar a atividade e a segurança jurídica do setor aquícola.
Na publicação, os aquicultores também encontrarão informações sobre registros e licenças, os benefícios da regularização ambiental, orientações sobre o uso da água na atividade e um manual de boas práticas na aquicultura brasileira.
A médica veterinária da equipe técnica responsável pela edição da cartilha, Renata Bertolini destaca o trabalho realizado pelas entidades para o desenvolvimento da atividade na região. "A Superintendência Federal da Agricultura no Estado, através da Divisão de Aquicultura e Pesca, contribui para a construção de uma aquicultura moderna e sustentável, participando ativamente do fomento à atividade no estado", afirma.
A aquicultura passou por atualizações regulatórias, como a Lei Estadual 15.467/2021, que incentiva o desenvolvimento da aquicultura de forma sustentável, e resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que classificam os tipos de empreendimento para fins de licenciamento ambiental e dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais. “São decisões que solucionam questões de licenciamento ambiental e de formas de produção baseadas em economia circular”, finaliza.
A Cartilha de Apoio à Regularização da Aquicultura no Rio Grande do Sul pode ser acessada aqui.
Com informações do Mapa
Foto de capa: PeixeBR