Depois de oito meses, o frango congelado brasileiro voltará a entrar na África do Sul sem pagar imposto extra. O governo sul-africano suspendeu por 12 meses as tarifas antidumping que vigoravam desde dezembro do ano passado. Até agora, o produto entrava no país mediante pagamento de tarifas extras de 6% a 265,1%, além do imposto de importação, sob a alegação de que prejudicava os produtores locais.
Autorizada pela OMC (Organização Mundial do Comércio), a imposição de tarifas antidumping é justificada quando um país exporta um item abaixo do preço de custo. Pela legislação internacional, a prática é entendida como concorrência desleal.
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores negaram a acusação. Em nota conjunta, ambos informaram que mantiveram diálogo constante com as empresas brasileiras investigadas e com as autoridades sul-africanas, inclusive por meio de manifestações técnicas relativas à investigação de dumping. “O governo brasileiro seguirá atento ao caso na expectativa de que a suspensão temporária das tarifas antidumping se torne definitiva”, destacou o comunicado.
No ano passado, as exportações brasileiras para a África do Sul superaram US$ 1 bilhão. Deste total, cerca de 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados. “O Brasil é fornecedor confiável e competitivo de carne de frango. A produção brasileira é importante para a garantia da segurança alimentar em diferentes mercados, sobretudo no atual momento de desequilíbrio das cadeias internacionais de distribuição e de elevação geral de preços”, concluiu a nota conjunta.
Com informações da Agência Brasil
Foto de capa: Manoel Petry/ABPA