Ao longo do segundo semestre de 2022, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) realizará vistorias em áreas beneficiadas pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) na Bahia, em Sergipe, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Os técnicos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao ministério, irão percorrer as lavouras checando os dados declarados pelos profissionais encarregados da comprovação de perdas do programa.
Durante o trabalho de supervisão, serão realizadas visitas aos produtores, agentes financeiros, cooperativas, empresas de assistência técnica dos municípios entre outros agentes de interesse envolvidos no processo de verificação de perdas.
Até o final do ano, pelo menos 250 propriedades serão vistoriadas pelos profissionais, que poderão incluir também monitoramentos em outros estados. Em casos de irregularidades identificadas pelos técnicos, as instituições financeiras poderão sofrer sanções, por parte do Banco Central, como os peritos, por parte do Mapa.
O Banco Central também pode impugnar as coberturas pagas indevidamente com base na comprovação de perdas em que for detectada irregularidade. As punições são aplicadas somente após esgotados todos os procedimentos legais de direito à ampla defesa.
Proagro
O programa é custeado com recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo é garantir a amortização ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
O Proagro é administrado pelo Banco Central e executado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, que contratam as operações de custeio e são encarregadas de formalizar a adesão do mutuário ao Programa, da cobrança do adicional, das análises de processos e da decisão dos pedidos de cobertura.
As indenizações pagas aos agricultores afetados por sinistros cobertos pelo programa somaram R$ 5,7 bilhões em perdas em 2021.
Com informações do Mapa
Foto de capa: Mapa