O Ministério da Economia publicou na terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis com juros subsidiados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
Por meio da Portaria, as instituições financeiras podem iniciar, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos no âmbito de programas como o ABC+ (Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária), o PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), além do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
De acordo com o texto, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.
Veja a lista das instituições financeiras contempladas:
- Banco do Brasil;
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul;
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE;
- Caixa Econômica Federal - Caixa;
- Credialiança Cooperativa de Crédito Rural - Credialiança;
- Credicoamo Crédito Rural Cooperativo - Credicoamo;
- Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia - Cresol Confederação;
- Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Sicoob; e
- Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Sicredi.
Plano Safra
O Plano Safra 2022/2023 disponibilizará R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
Com informações e foto de capa do Mapa