Foi aprovado no plenário do Senado um projeto de resolução que permite zerar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 170 cilindradas. O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR).
O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentam que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) o senador e relator do projeto Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas.
Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.
Com informações da Agência Senado
Foto capa Arquivo/Agência Brasil