A empresa alimentícia Nestlé - multinacional suíça presente no Brasil há 101 anos - foi notificada, no dia 7 de julho, pela Secretaria Nacional do Consumidor por suposta propaganda enganosa na embalagem de biscoitos da marca.
A secretaria, que usa a sigla Senacon, é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pasta pede esclarecimentos à empresa sobre informações contidas em rótulos de biscoitos e na composição dos produtos Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas.
Uma denúncia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) aponta uma suposta propaganda enganosa, porque as embalagens sugerem que os biscoitos contêm mel, mas não há o alimento na composição.
Para a Senacon, a empresa precisa comprovar no prazo de 10 dias o porquê de ter usado as imagens nas embalagens. A empresa terá 10 dias para prestar esclarecimentos.
O objetivo é que eles ofereçam informações corretas e adequadas aos consumidores, conforme regulamentação da Anvisa.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse por meio da assessoria de imprensa, que “um dos princípios da Senacon é a proteção da saúde e segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, a informação correta à sociedade e o pós-venda de produtos e serviços.”
Caso a empresa não responda dentro do prazo, contado a partir da notificação, um processo administrativo será instaurado. Por meio de nota, a Nestlé informou que: "Em relação aos produtos mencionados, o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contêm a informação 'imagens ilustrativas'”.
A companhia afirma que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que “reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada."
Foto de capa: Nestlé/Divulgação