Cerca de três mil caminhoneiros estão impedidos de entrar ou sair do Brasil com cargas - grande parte de produtos do agronegócios - por conta da operação-padrão de auditores fiscais federais agropecuários do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no posto de fronteira com o Paraguai.
Os agentes desenvolvem uma operação-padrão em que a liberação de cargas ocorre individualmente, em cada veículo, com o cumprimento de grande número de verificações, o que atrasa e até impede o prosseguimento de viagem.
Eles exigem do governo federal a aplicação de uma lei aprovada em 2017, que dá direito a compensações por resultado de trabalho, como a elevação da receita obtida com autuações. Como base, cada agente receberia adicional de R$ 3 mil mensal em caso de balanço positivo.
A arrecadação com autuações aumenta há pelo menos quatro anos e chegou, em 2021, a R$ 1,7 bilhão, segundo o sindicato dos agentes.
O governo oferece reajuste salarial nivelado de 5%, além de manter um corte de orçamento da Receita Federal, de R$ 1,2 bilhão, neste ano. Desde o início do movimento, em dezembro de 2021, dois mil agentes entregaram cargos de chefia nos postos de controle, em resposta ao governo e reivindicação da abertura de concursos públicos.
Reflexos no agro
De acordo com a Asgav (Associação Gaúcha de Avicultura), o movimento traz prejuízos a empresas importadoras de milho do Paraguai. O cereal é usado na fabricação de rações para bovinos, aves e suínos especialmente neste momento em que o país ressente a quebra da safra do grão, de 2021.
O presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos (foto), disse à imprensa do Rio Grande do Sul, nesta semana, que o tempo máximo de espera para liberação dos caminhões chega a 10 dias - cinco vez mais tempo do que ocorria antes da operação.
“Se a operação continuar, a tendência é diminuir a produção. Estes grandes grupos vão comprar o milho aqui dentro e vai faltar para os pequenos e médios produtores de aves e suínos”, disse.
Uma das alternativas é a entrada de caminhões pelo posto de controle Porto Xavier (RS), na fronteira com a Argentina.