Atendendo aos pedidos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e de outras entidades do setor produtivo, o Conselho Monetário Nacional publicou na última terça-feira (10), no Diário Oficial da União, a Resolução CMN nº 5.017/2022 que amplia, em até dois anos, o prazo de reembolso do crédito rural para operações de custeio destinadas à suinocultura independente para contratações até 30 de dezembro de 2022.
A medida, que já está em vigor, estabelece limite de crédito por produtor de até 20% em relação aos limites previstos para o crédito de custeio para a atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração. Assim, os produtores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do Grupo A/C podem contratar até R$ 1.800,00 e outros integrantes do Programa podem financiar no máximo R$ 50 mil. Já para os produtores do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) poderá ser disponibilizado crédito de até R$ 300 mil.
Os demais produtores podem obter o crédito por meio dos financiamentos sem vinculação a programas específicos. Neste caso, o valor pode chegar até R$ 600 mil, ou seja, 20% do limite de R$ 3 milhões.
Auxílio para criadores
De acordo com dados levantados pelas Federações de Agricultura e Pecuária dos estados, a dívida dos suinocultores independentes nas instituições financeiras está estimada em R$ 3,5 bilhões.
O assessor técnico da CNA, Rafael Ribeiro, explica que a suinocultura independente enfrenta uma forte crise financeira em razão dos aumentos expressivos nas cotações dos insumos, principalmente do milho e do farelo de soja, além da queda nos preços de venda dos suínos vivos no mercado doméstico. “Esse cenário afetou diretamente os resultados econômicos dos produtores independentes, gerando dificuldades de comercialização e, consequentemente, prejuízos e a impossibilidade de os produtores honrarem com os compromissos financeiros”, afirma.
Além do aumento do prazo de reembolso do crédito de custeio, a Confederação também defende a criação de uma linha emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para custeio (capital de giro) e a prorrogação das dívidas das operações de crédito de custeio e investimento da suinocultura independente com o Fundo.
Com informações da Ascom/CNA
Foto de capa: Semagro