A Operação Piracema em São Paulo resultou na apreensão de 14,7 toneladas de peixes. No período de reprodução de parte das espécies de peixes, entre novembro e fevereiro, foram realizadas 2,1 mil ações de fiscalização.
As ações são realizadas com navegação em rios, lagoas, represas e reservatórios das bacias do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste. Foram apreendidas ainda 732 redes ilegais e 56 embarcações.
Durante o período da piracema, são proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida, obedecendo algumas restrições.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700. Há ainda a possibilidade de registro de crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
Informações por Agência Brasil
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