O sistema utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais foi reativado na última quinta-feira (3), depois de passar por uma manutenção programada entre 14 de fevereiro e 2 de março para corrigir instabilidades.
Com a volta do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), foi retomado o cadastramento dos profissionais na plataforma.
O recadastramento dos pescadores é obrigatório e o prazo segue até 30 de setembro de 2022. Caso não seja feito, o trabalhador terá a licença para o ofício cancelada.
O prazo de 30 de setembro é válido para os casos de pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida, como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa.
O cadastramento de pescadores sem protocolo também pode ser feito, mas não há prazo para encerramento.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca recebeu, até o momento, mais de 250 mil pedidos de registros de pescadores e emitiu 160 mil carteiras.
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