Mapa abre consulta pública para revisão do padrão oficial classificatório da soja

Revisão visa adequar e melhorar a norma atual

20/02/2022 às 03:40 atualizado por Redação - SBA | Siga-nos no Google News
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (18), a Portaria 532 que sujeita à consulta pública, a proposta de revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos.

A proposta com prazo de 90 dias, deve considerar os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.O atual padrão é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11/2007.

A classificação será mais objetiva, conceitos e procedimentos serão claros, haverá a manutenção da qualidade da soja em "Tipos" superiores, a criação de um grupo específico para o grão com elevado teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China. Além de um maior escalonamento de "Tipos", distinguindo o tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.

Os interessados devem encaminhar as sugestões tecnicamente fundamentadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, neste link.

Com informações e foto do Mapa


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