O BNDES) e o governo de Rondônia assinaram os últimos documentos da contratação de estudos para estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Rondônia. O projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas.
Atualmente, apenas a metade da população do estado possui encanamento de água potável em casa e nem 6% têm tratamento de esgoto.
A concessão será estruturada tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, 53% da população de Rondônia não tem acesso a água tratada e 94%, a coleta de esgoto. Além disso, o índice de perda na distribuição de água é de cerca de 60%.
Governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, na assinatura do acordo. Foto: BNDES
Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria deles é atendida pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia, empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento.
O BNDES realizará a contratação de consultores especializados para apoiá-lo na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação atual, avaliarão a viabilidade da concessão do serviço e devem propor um modelo para que seja analisado pelo governo estadual em conjunto com os municípios. Caso o Estado e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. Antes serão realizados roadshows com investidores e audiências e consultas públicas.
Leilões
O BNDES já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os leilões de Cariacica, região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2, 3 e 4) e interior de Alagoas (blocos B e C) beneficiarão 17,5 milhões de pessoas em 147 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 43,5 bilhões e arrecadaram R$ 29,5 bilhões em outorgas.
Fonte: BNDES
Foto de capa: Governo de Rondônia