A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu nesta segunda-feira (31) consulta pública sobre a desestatização do Porto de Santos (SP). Os interessados têm até 16 de março para enviar suas sugestões e contribuições, por meio de formulário eletrônico disponível na internet.
A concessão do terminal portuário terá prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos. Estão previstos investimentos de R$ 16 bilhões para a adequação da infraestrutura ao longo da vigência do contrato.
A outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão, mais a contribuição variável ao Poder Concedente igual a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada. A empresa que ganhar a concessão, também será responsável em pagar a taxa anual de fiscalização de R$ 6,422 milhões à Antaq.
Segundo o modelo proposto pela agência, o aporte financeiro de cerca de R$ 3 bilhões previsto ao futuro concessionário, deve ser utilizado na construção de um túnel entre os municípios de Santos (SP) e Guarujá (SP).
Com informações da Agência Brasil.
Foto Ricardo Botelho/Minfra.