Em 2021, a arrecadação da União, estados e municípios com royalties foi de R$ 37,6 bilhões e a participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural atingiu os R$ 36,8 bilhões. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os valores foram 65% maiores do que em 2020.
A alta se deu pelo aumento do barril de petróleo no mercado internacional e pela redução do valor do real frente ao dólar. Além do crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, no polígono do pré-sal.
Os royalties se trata de uma compensação financeira acertada mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural à União, às unidades federativas e aos municípios, uma vez que as receitas são obtidas por meio de recursos não renováveis pertencentes ao Brasil.
Enquanto a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida trimestralmente pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade, aos entes públicos.
Com informações da Agência Brasil.
Foto por Andre Ribeiro/Agência Petrobras.