Governo

Governo entrega títulos para famílias assentadas, em São Paulo

Desde 2019, o governo federal já emitiu 4.022 títulos pelo Incra

13/10/2021 - 16:30 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

A entrega de títulos de terras para famílias assentadas no estado de São Paulo, que ocorreu nesta quarta-feira (13), em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades. Dos títulos entregues, 618 são títulos definitivos, segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Desde 2019, o governo federal já emitiu 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, e outros 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) já foram emitidos.

A titulação garante a segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. O governo espera ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra no estado paulista, onde 9.539 famílias estão assentadas.

Segundo o Ministério da Agricultura, a União irá liberar recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, garantindo até R$ 34 mil para cada família. Os 258 contratos que serão formalizados, totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.

Entre 2019 a 2021 mais de R$ 1,6 milhão em investimentos para atividades produtivas foram liberadas.

Com informações do Mapa/ Foto Carlos Silva. 

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