Em setembro de 2021, 58 novos projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), sendo 45 de geração e 13 de transmissão, informou a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O programa de incentivo a projetos com investimentos a longo prazo, possibilita a redução de até 9,25% dos custos em investimentos, devido a suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
No acumulado do ano houve a aprovação de 322 projetos, sendo 261 de geração e 61 de transmissão de energia elétrica. Enquanto em 2020, os 374 projetos que se enquadram no regime especial, trouxeram a redução média de 8,40% dos valores investidos, por causa da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS.
Os projetos que se enquadram para o REIDI, são os de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado e no Ambiente de Contratação Livre, e os de transmissão de energia elétrica oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou objeto de contratos.
Com informações do Ministério de Minas e Energia.