A regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil será debatida nesta quinta-feira (7), pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A proposta tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), separa os insumos biológicos a partir dos riscos aos seres vivos, dispensa bioprodutos e derivados do receituário agronômico, e traz normas para a produção de insumos biológicos em propriedades de uso próprio.
Dentre os convidados para o debate estão, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Tollstadius Leal, o gerente de Avaliação de
Segurança Toxicológica da Anvisa, Caio Augusto de Almeida, e a coordenadora-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Juliana Carvalho Rodrigues.
O debate proposto pelos deputados Nelson Barbudo (PSL-MT) e Zé Silva (Solidariedade-MG), será às 13 horas no horário de Brasília, no plenário 5. Os interessados podem acompanhar o debate, pelo portal e-Democracia, e enviar perguntas, críticas ou sugestões aos convidados.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.