Economia

Governo de MS reduz ICMS da energia elétrica em 3%

Redução irá acontecer enquanto durar a bandeira de escassez hídrica

24/09/2021 - 18:10 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), sancionou a redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de MS. A medida, que deve beneficiar mais de 1 milhão de unidades consumidoras, publicada sexta-feira (24) e vai entrar em vigor a partir do dia 1º de outubro. 

A redução de 3% no ICMS nas faturas de energia elétrica irá acontecer enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Segundo cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda, o Governo de MS está abrindo mão de R$ 36 milhões a cada trimestre.

O governador afirma que a proposta faz parte de um conjunto de ações do Estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19. “A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Azambuja.

A redução sobre a bandeira vermelha, também sancionada pelo governador, continua em vigor.  Apesar da redução do imposto, a população deve ficar atenta ao desperdício já que o País vive a maior crise hídrica dos últimos 91 anos e as hidrelétricas são a principal fonte de energia no Brasil. 
 

Com informações do Governo do MS

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