Governo

Senado aprova MP que aumenta tolerância no peso de caminhões e ônibus

Medida aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso

23/09/2021 - 12:09 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Senado aprovou ontem (22), a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de caminhões de carga e de ônibus de passageiros sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial.  

Segundo o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque). 

No caso do veículo fiscalizado de até 50 toneladas ultrapassar a tolerância máxima do peso, o veículo também será fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo. 
Neste caso, aplicam-se às penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo.

Já em relação aos veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, o texto aumenta de 5% para 7,5% a tolerância no peso bruto total ou no peso bruto total combinado.

A regra vale até o sucateamento desses caminhões.

Com informações da Agência Senado / Foto de capa: Wenderson Araujo /Trilux Sistema CNA Senar

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