A concessão do Selo Arte para produtos artesanais de abelhas e derivados inicia em 1º de outubro. A Portaria nº 289/2021 que estabelece os requisitos para a solicitação do selo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi divulgada na terça-feira (14).
O Selo Arte é um certificado entregue a produtos artesanais oriundos de abelhas Apis mellifera e nativas sem ferrão. Na meliponicultura a produção e o manejo dos insetos deve ser feito nas áreas geográficas nativas da espécie, no processo produtivo as características originais de cada espécie deve ser mantido.
Além disso, o produto precisa atentar para cinco requisitos, sendo eles: mesma localização de processamento e cultivo da matéria-prima ou de origem determinada; fabricação manual; processamento deve ser feito por meio de receita tradicional; o produto final deve unico; o uso de ingredientes industrializados deve ser mínimo, sendo vedado uso de corantes, aromatizantes e outros aditivos cosméticos.
Os americanos são os principais consumidores do mel brasileiro, utilizam por ano 0,6 quilo per capita, enquanto no Brasil 0,06 quilo per capita de mel é consumido por mês. A regulamentação deve estimular a formalização de apicultores e meliponicultores, além do crescimento do setor no país.
Com informações do Mapa.