O governo de Mato Grosso do Sul lançou em live, nesta quinta-feira (9), o edital MS Carbono Neutro, que visa fomentar projetos de pesquisa e inovação nas áreas de Bioeconomia, Biotecnologia, Biodiversidade, Energias Renováveis, ou Produção Sustentável, cujos resultados contribuam para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado.
O público-alvo do edital são pesquisadores vinculados às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e Empresas que executam atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia Inovação (CT&I) sediadas no Mato Grosso do Sul.
O prazo para a execução dos projetos será de 24 meses, com possibilidade de ser prorrogado por mais 12 meses.
Os recursos do governo do estado provém da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect), e totalizam R$ 4 milhões. Os projetos inscritos concorrerão em duas faixas de financiamento.
Projetos A receberão recursos entre R$ 50.000,00 e R$ 200.000,00 (1 milhão de reais será investido nesta faixa). Projetos B receberão entre 200.000,00 a R$ 1.000.000,00 (3 milhões de reais serão investidos nesta faixa).
Confira o cronograma do edital:
- 10/09 a 14/10: período de inscrições;
- 05/11: enquadramento das propostas;
- 17/12: recomendação das propostas;
- 20/12: homologação do resultado;
- 10/01: entrega da documentação.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, Mato Grosso do Sul, após o Acordo de Paris, em 2016, estabeleceu alguns compromissos para a mitigação de gases de efeito estufa (GEE) no próprio território estadual.
Live detalhou informações sobre o edital; prazo para inscrições começa amanhã (10/9). Foto: Thalya Godoy
“Para qualquer produtor rural participar de programas de incentivos fiscais de Mato Grosso do Sul, necessariamente precisa adotar boas práticas agropecuárias, desenvolvidas pela Embrapa”, exemplifica Verruck.
Segundo o secretário, é preciso mensurar o quanto essas políticas de redução de carbono estão dando resultado, uma necessidade que levou a criação do edital para a academia sul-mato-grossense realizar métricas, levantamentos e inventários dos programas estaduais, como de conservação de solo e água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), análise do CAR e de recuperação de bacias hidrográficas. “Ninguém tem dúvida do efeito das mudanças climáticas no Brasil e no mundo”, avalia.
A meta é que Mato Grosso do Sul obtenha em 2030 o certificado de estado carbono neutro.
Segundo o diretor-presidente da Fundect, Márcio Pereira, o edital é o primeiro voltado conjuntamente às ICTs e Empresas CT&I. “Para a empresa é importante que este preponente tenha graduação e para a ICT esse preponente tenha doutorado”, ele explica.
As propostas devem ser enviadas pelo SigFundect. “Os projetos determinarão os percentuais de capital e custeio”, também elenca o diretor-presidente.
O governador do estado, Reinaldo Azambuja, pontuou durante a live a singularidade do edital a nível nacional. “Talvez este seja um dos primeiros ou, até o primeiro de um estado, que publica um edital no valor de quatro milhões de reais. Serão vários projetos apresentados para diminuição das emissões de gases de efeito estufa, e sobre o que podemos fazer como política pública”, afirma o governador.
Foto de capa: João Costa Júnior/ Embrapa