O Governo de Mato Grosso suspendeu a aplicação da lista de preços mínimos de produtos agropecuários até 31 de dezembro de 2021. A isenção foi publicada ontem, segunda-feira (30) no Diário Oficial. A suspensão vale para operações de saídas internas e interestaduais do algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo.
Segundo o texto, para determinação da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações com mercadorias de origem agrícola.
O pedido de suspensão partiu da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e setores produtivos representados pela Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
O consultor de política agrícola da Aprosoja-MT, Thiago Rocha explicou os impactos dessa suspensão. “Ao invés de praticar um cálculo de ICMS em cima de um preço médio, é muito mais justo fiscalmente para com o contribuinte para com o Estado, que seja utilizado o valor da operação fiscal, ou seja, aquele que tá escriturado na nota”, disse Rocha.
Ele reitera de como fica na prática. “Ficou muito mais simples, o produtor vai calcular o tributo em cima do valor da nota que está escriturado. A orientação que a gente passa para o produtor é a seguinte: você [produtor] comercializa o antecipado, foi o que aconteceu muitas vezes com o doutor que vendeu quase um ano antes há vinte e sete reais a saca. No momento da entrega o produto no mercado balcão disponível está sessenta e cinco esse descolamento, né? Então o produtor tá perdendo porque ele fixou o preço lá pra gente, tem que cumprir o contrato”, explica.
Foto de capa: Wenderson AraujoTrilux-Sistema CNA Senar