O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou ontem (29) o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRPG 4.0), ferramenta para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo Brasil.
O lançamento aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da Ministra Tereza Cristina.
O novo sistema garante que os pescadores possam realizar, ou atualizar, seus cadastros de forma totalmente on-line, além de dar início à regulamentação dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.
“Temos um potencial enorme pela frente, por isso destaco a importância enorme de uma Secretaria específica pelo tamanho do litoral do Brasil. A pesca é uma realidade e, apesar da pandemia, cresceu 5% no ano passado”, destacou o presidente, ao citar a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa.
O cadastro e recadastramento, serão realizados em etapas, conforme o cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. A primeira etapa, que acontece entre 7 de julho e 31 de agosto, será destinada para a atualização cadastral no sistema. Apenas os pescadores com inscrições como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (Carteirinha de Pescador) na situação deferida.
O procedimento será realizado 100% em ambiente virtual, utilizando o SigRPG 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que irá beneficiar os profissionais da pesca, além de ajudar a combater fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia de direitos, como o seguro-defeso.
Pescadores profissionais atuantes no país, sejam eles da categoria artesanal ou industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após preencher os dados e informações necessárias, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.
O pescador deve acessar o sistema SisRGP 4.0 e criar uma conta no GOV.BR, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital. Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no GOV.BR, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.
Com informaçôes do Mapa.