Mapa lança novo sistema de cadastramento para pescadores

Ferramenta garante que pescadores possam realizar, ou atualizar, seus cadastros de forma totalmente on-line

30/06/2021 - 11:29 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou ontem (29) o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRPG 4.0), ferramenta para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo Brasil.

O lançamento aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da Ministra Tereza Cristina.

O novo sistema garante que os pescadores possam realizar, ou atualizar, seus cadastros de forma totalmente on-line, além de dar início à regulamentação dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

“Temos um potencial enorme pela frente, por isso destaco a importância enorme de uma Secretaria específica pelo tamanho do litoral do Brasil. A pesca é uma realidade e, apesar da pandemia, cresceu 5% no ano passado”, destacou o presidente, ao citar a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa.

O cadastro e recadastramento, serão realizados em etapas, conforme o cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. A primeira etapa, que acontece entre 7 de julho e 31 de agosto, será destinada para a atualização cadastral no sistema. Apenas os pescadores com inscrições como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (Carteirinha de Pescador) na situação deferida.

O procedimento será realizado 100% em ambiente virtual, utilizando o SigRPG 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permitirá o cruzamento de dados, o que irá beneficiar os profissionais da pesca, além de ajudar a combater fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia de direitos, como o seguro-defeso.

Pescadores profissionais atuantes no país, sejam eles da categoria artesanal ou industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após preencher os dados e informações necessárias, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code.

O pescador deve acessar o sistema SisRGP 4.0  e criar uma conta no GOV.BR, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital. Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no GOV.BR, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.

 

Com informaçôes do Mapa. 

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