Entrevista

Ministro Edson Fachin vota contra “marco temporal”

Procurador do RS fala sobre assunto foi exibida no programa Agricultura BR

20/06/2021 - 08:00 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O relator do caso que analisa o “marco temporal” da demarcação de terras indígenas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou na sexta (11) pela invalidação da interpretação, defendida especialmente por ruralistas. O julgamento do caso foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia participou do Agricultura BR de sexta-feira (18) para falar sobre o assunto.

“Venho alertando algum tempo que, através da manifestação de várias ONGS que estão envolvidas nas questões indígenas, elas estão vendo que através desse julgamento uma oportunidade de mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal [STF], fixado lá no julgamento da Raposa Serra do Sol de que para que haja demarcação, é preciso que haja ocupação indígena tradicional ao tempo da Constituição [Federal] de 88”, explica o procurador.

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