O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou o decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho no estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite.
A partir do decreto, os importadores de milho estarão dispensados do pagamento de ICMS no momento da importação do grão no estado e passarão a pagar o tributo no momento da venda do produto final (carnes e leite), sem prejuízos para a arrecadação do Estado.
Representantes das agroindústrias afirmam que o alto custo de produção poderá gerar um colapso na produção de proteína animal. Dados da Embrapa apontam que o custo subiu 39,78% na produção de aves e 44,55% na produção de suínos nos últimos 12 meses. E, conforme a Emater/RS, a saca de milho (principal componente da ração animal) tem batido a casa dos R$ 90 nas últimas semanas, o dobro dos valores praticados nesta mesma época do ano passado.
Para o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o diferimento ajuda a dar condições às empresas maiores de trazerem o grão da Argentina e do Paraguai e, ao mesmo tempo, alivia a pressão dos custos para as indústrias médias e pequenas que negociam o grão disponível no Estado.
Informações por Secretaria de Agricultura RS