A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou “situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos” na região hidrográfica do Paraná até o dia 30 de novembro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (02).
A medida visa assegurar os usos múltiplos e poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos.
A Resolução nº 77/2021 prevê a criação de um grupo técnico de assessoramento que contará com participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados que contemplam a região hidrográfica.
Segundo a ANA, após analisar cada situação, poderão ser adotadas medidas, como regras de operação temporárias para que os reservatórios preservem seus volumes. “Num primeiro momento, a necessidade de restrições para usos consuntivos, como a irrigação e o abastecimento humano, não é vislumbrada”, informou a agência sobre as medidas adotadas em caráter preventivo, que tem como objetivo reduzir possíveis riscos aos usos consuntivos de água, decorrentes do cenário desfavorável de chuvas até o fim do período seco.
A agência ainda acrescentou que a Região Hidrográfica do Paraná passa por um déficit de precipitações severo desde outubro de 2019, e que diversos locais da região apresentraram vazões baixas a extremamente baixas tanto em 2019 quanto no período chuvoso de 2020/2021, quando foram registradas as menores vazões afluentes.
“Quanto aos volumes armazenados nos reservatórios, em 1º de maio, sete dos 14 principais reservatórios de hidrelétricas da região estavam com seu pior nível desde 1999. E os demais estavam com níveis entre os cinco piores desse período”, informou a ANA.
Com informações da Agência Brasil.
Foto: José Fernando Ogura /AEN.