Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que define o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Em maio receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O valor do recurso chega próximo R$ 37,5 milhões.
A Secretaria de Política Agrícola, em virtude a pandemia de Covid-19, antecipou, de forma excepcional, o pagamento do benefício. Segunda Portaria publicada em 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito em parcela única de R$ 850.
O benefício visa garantir segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra, virtude da estiagem ou enchente.
Podem receber o valor, agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O pagamento obedece o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Com informações Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)