Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Portaria nº 18, que determina o pagamento do Garantia-Safra. Ainda neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e o montante irá ultrapassar o valor de R$ 21,5 milhões.
Diante do cenário de pandemia, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar o pagamento do Programa Garantia-Safra no ciclo 2019/2020. De acordo com a Portaria nº 14, publicada em 14 de abril de 2020, o pagamento será feito de forma integral em uma parcela de R$850.
O programa visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residemem em áreas propensas à perda de safra, por razões de estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas na produção de seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Os agricultores, que tiveram a concessão do benefício bloqueada, agora podem recorrer ao serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”,disponível na plataforma Gov.br.
Com informações MAPA. / Foto: Tony Oliveira Sistema CNA/Senar