CPI da Covid: Pacheco lê requerimento e maioria dos líderes indica membros

Presidente do Senado afirmou que a instalação da comissão deve ocorrer em até dez dias

14/04/2021 às 10:11 atualizado por Redação - SBA | Siga-nos no Google News
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Na noite da última terça-feira (13), foi dado o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, com a leitura do requerimento para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). 

O texto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estipula que a CPI investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

O presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado.

Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. 

Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

Indicações
De acordo com Pacheco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode ser instalada em até 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais. O grupo será composto por 11 senadores titulares e sete suplentes.

O presidente do Senado afirmou que “quase todos” os líderes partidários já oficializaram as indicações de membros para a CPI, o que viabilizará sua instalação antes de um prazo de 10 dias, que havia sido cogitado anteriormente. Os senadores indicados ainda não foram anunciados oficialmente.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, ele afirmou.

Pacheco destacou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não-presenciais.

 

Informações por Agência Senado

Foto de capa por Marcelo Camargo/ Agência Brasil


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