O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (23), por meio do Diário Oficial da União a Portaria N° 52, que tem o objetivo de atender solicitações relacionadas à produção de orgânicos. O documento atualiza o regulamento técnico e a listagem das substâncias e práticas permitidas.
A nova portaria trouxe a obrigatoriedade de implementação de medidas de segurança contra a contaminação por unidades de produção vizinhas, mudança nas regras para produção de animais e mel, listagem de novas substâncias para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de mudança.
As medidas adotadas na portaria vem com objetivo de suprir com as solicitações de produtores e técnicos, proporcionando mais segurança e agilidade ao sistema produtivo.
“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explica a coordenadora de produção orgânica do Mapa Virgínia Lira.
Com informações Mapa