O Governo de São Paulo anunciou ontem, quarta (17) um plano de apoio tarifário a diversos setores impactados pela pandemia de Covid-19. O leite pasteurizado e a carne terão menos impostos estaduais a partir de abril. As medidas não agradaram totalmente os produtores rurais do estado. Em fevereiro diversos setores do agronegócio de SP protestaram contra o artigo 22 da Lei 17.293, que dá ao Governo Paulista amplos poderes para retirar isenções ou benefícios fiscais a qualquer momento.
Decisão do Governo de SP
O leite voltará a ter isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda para o comprador. A alíquota de 4,14% definida em janeiro deixará de ser cobrada.
A carne comercializada em estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda. A alíquota estava em 13,3% desde janeiro deste ano.
Sobre o assunto, o Coordenador da Comissão Nacional de Derivados de Leite, da Associação dos Produtores (Abraleite), Wander Bastos e o produtor rural, Paulo Junqueira participaram do programa Bom dia Produtor, do Canal do Boi desta quinta-feira (18). Confira.
Foto de capa: Josivaldo Nascimento