Economia

STF julga na sexta (26) aquisição de terras por estrangeiros

Relator do caso será o ministro Marco Aurélio

23/02/2021 - 17:09 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta sexta-feira (26) a ação que trata a compra de terras por estrangeiros no Brasil. O requerente do processo é a Sociedade Rural Brasileira (SRB). O relator será o ministro Marco Aurélio.

A ação é movida pela SRB desde 2015, quando a entidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 342, com a intenção de que seja reconhecida a incompatibilidade com a Constituição Federal, que dá tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro.

 

Foto de capa: Fellipe Sampaio (Divulgação STF)

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