O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta sexta-feira (26) a ação que trata a compra de terras por estrangeiros no Brasil. O requerente do processo é a Sociedade Rural Brasileira (SRB). O relator será o ministro Marco Aurélio.
A ação é movida pela SRB desde 2015, quando a entidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 342, com a intenção de que seja reconhecida a incompatibilidade com a Constituição Federal, que dá tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro.
Foto de capa: Fellipe Sampaio (Divulgação STF)