A Operação Zebu IV, que ocorreu entre 4 e 5 de fevereiro, no Rio de Janeiro, realizou a vistoria de veículos que transportavam gado vivo em estradas de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A ação, que teve o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil, encontrou 101 animais sem nota fiscal.
A fiscalização foi realizada por Auditores Fiscais da Receita Estadual e os agentes da Defesa Agropecuária por meio de uma ação conjunta das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seappa-RJ).
Durante a operação, foi verificada a emissão e a idoneidade dos documentos fiscais e o pagamento do ICMS devido. Em alguns casos também foi feita a contagem dos animais para checar a veracidade das informações apresentadas na documentação.
“O transporte de animais vivos deve ser acompanhado de documentação fiscal mesmo no caso de operações internas, quando não há cobrança de ICMS. O imposto é devido quando o gado vai para outro estado. Operações conjuntas, como essa com a Secretaria de Agricultura, visam intensificar o combate à sonegação fiscal e resguardar o cumprimento da legislação vigente”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz (RJ), Almir Machado.
O secretário de Agricultura Marcelo Queiroz, orienta a todos os pecuaristas quanto à necessidade de realizar o transporte de animais com os documentos exigidos pela legislação. “Além da nota fiscal de venda, a Guia de Trânsito Animal assegura que o transporte é legal”, complementa o secretário.
A Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal informa que os Núcleos de Defesa Agropecuária do estado atendem as demandas recebidas para emissão de documentos presencialmente ou por e-mail.
Informações por Secretaria de Agricultura RJ