O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, realiza nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), audiência pública para debater a regulamentação das bebidas não alcoólicas (água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante e soda) e os respectivos preparados sólidos e líquidos.
Será apresentado o texto elaborado a partir das contribuições recebidas por meio da consulta pública estabelecida pelas Portarias SDA/MAPA 27 e 90/2020.
O objetivo é apresentar e receber as contribuições do setor regulado e de toda a sociedade para a revisão da normativa, em razão da mudança nos hábitos de consumo e o lançamento de novos produtos pelas indústrias.
O evento será online, nos dias 20 e 21 de janeiro, das 9h às 18h. Os interessados podem acessar a audiência pública e entrar na sala 6002. As contribuições podem ser enviadas pelo chat da videoconferência (durante a realização do evento).
Todo o processo está disponível no site do Mapa.
Informações por Mapa